Projetos estratégicos relacionados a Incentivos Fiscais

Relações Governamentais e Institucionais

Assessoria de ponta a ponta na Implantação de Empreendimentos incentivados

Soluções em Fundos de Investimentos FINOR e FINAM

Nossa Filosofia

Foco

Trabalhamos com dedicação e intensidade e oferecemos um atendimento personalizado, de acordo com a necessidade e a urgência de cada caso. Para nós a qualidade é efetivamente inegociável. A constante busca por excelência e bons resultados é um mantra da nossa empresa.

Dedicação e Eficiência

Atuamos de modo assertivo em nossos projetos e nossas comunicações. Entendemos que uma conduta transparente e direta é fator chave para o relacionamento de longo prazo com nossos clientes. Independente da complexidade dos temas, nosso papel é tornar o processo simples e eficaz.

Colaboração

A atuação conjunta com os clientes, suas áreas internas e outros parceiros de negócios é parte indissociável de nosso escritório.

Estratégia Única e Personalizada

Cada projeto é único e exige uma abordagem customizada. Levamos em consideração a análise profunda das variáveis para identificarmos as melhores estratégias disponíveis. Perseguimos conhecer a fundo os negócios e as necessidades de nossos clientes. Por fim, entendemos que o planejamento é fundamental para a obtenção de resultados excelentes.

Resolução de Problemas

Somos habituados a buscar soluções para os mais diversos problemas complexos. Fazemos isso há muitos anos para nossos clientes com resultados que geralmente superam as expectativas.

Relações Governamentais
e Institucionais

Assessoramos as empresas nas diversas esferas institucionais e governamentais na construção de relacionamento com os Governos Federais, Estaduais e Municipais para estabelecer uma interação contínua e de longo prazo com os principais formadores de políticas públicas. Nossas atividades são pautadas nos mais altos padrões de governança, compliance, nos princípios de transparência, formalidade e tecnicidade. Atuamos em diferentes segmentos dos processos legislativos e interface com órgãos públicos, por meio de fundamentação legal e estratégia jurídica e legislativa. Nossos principais serviços são:
  • Inteligência política e regulatória – Análise do cenário para identificação de oportunidades financeiras, tributárias e de benefícios fiscais
  • Monitoramento de políticas públicas – Acompanhamento constante de movimentações, desdobramentos e tendências que podem gerar impacto nas empresas em seu mercado foco
  • Análise do cenário atual e sugestões de melhoria das proposições existentes – Oferecer modelos mais equilibrados do ponto de vista do desenvolvimento econômico e social, no que tange às regulamentações, programas de governo, políticas públicas e na construção de posicionamento tecnicamente fundamentado
  • Apoio, interlocução e apresentação institucional com as autoridades governamentais – Apresentar fatos, dados e informações relevantes para melhor compreensão do poder público do impacto das medidas/leis propostos na esfera político legislativo;
  • Alertas de inconstitucionalidades, injuriscidades e falhas legislativas – Mitigar riscos econômicos, sociais, institucionais e/ou operacionais.

Incentivos Fiscais
Tributários e Financeiros

São instrumentos imprescindíveis para redução da carga tributária, acelerar a tomada de decisão e viabilizar novos investimentos. Nossa assessoria compreende a identificação, negociação com os Governos, obtenção, implementação e compliance/maximização da fruição dos incentivos fiscais tributários e financeiros disponíveis ao mercado de atuação dos clientes. Âmbito Federal
  • Redução do Imposto de Renda (IRPJ);
  • Reinvestimento do Imposto de Renda (IRPJ);
  • Isenção/redução do Imposto de Importação (II), do Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI), do PIS/PASEP e COFINS;
  • Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) – desoneração do PIS e da COFINS em setores específicos;
  • Lei do Bem – dedução do valor investido em pesquisa e desenvolvimento em inovação tecnológica (PD&I) no país de até 34% no Imposto de Renda (IRPJ) e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), Redução de 50% do IPI para compras de máquinas e equipamentos destinados à PD&I, Depreciação integral e amortização acelerada dos bens vinculados às atividades de PD&I e redução integral do Imposto de Renda retido na Fonte (IRRF) sobre valores pagos em remessas ao exterior para manutenção de marcas e patentes;
  • Lei da Informática – redução de tributos mediante compensação de créditos financeiros a serem outorgados, suspensão do Imposto Importação na importação de insumos e redução/suspensão do ICMS na saída de produto incentivado;
  • Maximização/Reformulação dos Incentivos Fiscais e compliance da fruição dos Incentivos Fiscais e das obrigações principais e acessórias.
Âmbito Estadual
  • Redução do ICMS, postergações/dilação de prazo para pagamento, crédito presumido e isenções/reduções parciais, financiamentos e rebates;
  • Regimes especiais para redução de impostos e/ou simplificação de processos tributários;
  • Incentivos à infraestrutura para implantação de empreendimentos (terraplanagem, vias de acesso, água, energia elétrica, telecomunicações, entre outros);
  • Maximização/Reformulação dos Incentivos Fiscais e compliance da fruição dos Incentivos Fiscais e das obrigações principais e acessórias.
Âmbito Municipal
  • Redução do Imposto sobre Serviços (ISS) para projetos de investimento;
  • Redução/suspensão do IPTU, ITBI, Taxa de Limpeza Pública;
  • Incentivos à infraestrutura para implantação de empreendimentos (terraplanagem, vias de acesso, água, energia elétrica, telecomunicações, entre outros);
  • Maximização/Reformulação dos Incentivos Fiscais e compliance da fruição dos Incentivos Fiscais e das obrigações principais e acessórias.

FINOR E FINAM
Fundos de Investimentos

Os Fundos de Investimentos do Nordeste e da Amazônia são instrumentos financeiros voltados à concessão de créditos na implantação de empreendimentos nas áreas de atuação da SUDENE e da SUDAM, através da destinação de parcela do Imposto de Renda devido aos respectivos projetos e destinados à empresas beneficiárias via subscrição de ações com aumento de capital.
Nossa atuação nesses projetos abrange os seguintes serviços:

  • Acompanhamento físico e financeiro de projetos ativos na carteira dos fundos;
  • Adequação e reformulação de projetos, com aumento de participação financeira dos fundos;
  • Assessoria na subscrição de ações decorrentes das liberações dos recursos pelos Fundos;
  • Gestão dos recursos dos Fundos de empresas optantes;
  • Identificação de cotas não contempladas formalmente pelos bancos operadores e empresas e monetização dessas cotas via negociação ou recompra em Leilões Especiais;
  • Encerramento de Projetos e emissão do Certificado de Empreendimento Implantado;
  • Correção monetária dos valores recebidos dos Fundos pelas empresas beneficiárias;
  • Resgate de ações emitidas em nome dos Fundos, mediante pagamento em moeda corrente;
  • Recuperação de dividendos e juros sobre o capital próprio, conforme disposto na Lei nº 6.404/1976 e no Estatuto Social, pagos indevidamente aos Fundos;
  • Quitação e Renegociação de dívidas junto aos Fundos e Negociação de debêntures conversíveis ou não em ações, bem como prorrogação/renegociação dos prazos de carência e vencimento dessas debêntures incentivadas.

Due diligence em
Incentivos Fiscais
sell-side e/ou buy-side

Diante da relevância dos incentivos fiscais para alguns setores econômicos e empresas, entendemos como imprescindível uma avaliação minuciosa para identificação qualitativa e quantitativa dos riscos, passivos e responsabilidades oriundos dos benefícios fiscais detidos pela empresa que seja objeto de compra e venda, com a finalidade de suportar a melhor estratégia de estruturação da transação.
As principais etapas em processos dessa natureza são:
  • Análise técnica do processo de obtenção do benefício fiscal e do arcabouço legislativo para a concessão do incentivo (Leis, decretos, normas, portarias e resoluções que suportam a concessão do benefício especifico à empresa);
  • Cumprimento das contrapartidas estabelecidas entre a Administração Pública e a empresa, desde o início da fruição desses incentivos, até os dias atuais;
  • Atendimento das obrigações principais e acessórias relacionadas a fruição do incentivo fiscal.
Além da identificação de potenciais riscos e passivos oriundos de transações dessa natureza, é natural a identificação de oportunidades de melhorias dos incentivos fiscais em fruição e de novas oportunidades de redução da carga tributária.

Captação de
Recursos
Incentivados e Subsidiados

São instrumentos financeiros para garantir uma melhor equação financeira aos projetos de investimentos. No Brasil dispomos de diversas fontes de financiamento, investimentos a fundo perdido e recursos subsidiados. Nessa esfera, nossa assessoria compreende uma solução completa que abrange desde a modelagem do projeto inicial até a comprovação da liberação dos recursos recebidos.

O processo de captação de recursos públicos tende a ser burocrática e uma assessoria especializada visa mitigar ou reduzir a complexidade desses processos, mediante antecipação de todas demandas e exigências do órgão concessor, gerando celeridade na contratação e liberação dos recursos envolvidos.

Os principais órgãos de fomento são (por ordem de relevância): BNDES, Banco do Nordeste, Banco da Amazonia, Banco do Brasil, FINEP.

  • Recursos não Reembolsáveis – Finep, BNDES, Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), Agências de fomento estaduais.
  • Recursos Humanos – Bolsas de pesquisa.
  • Recursos Reembolsáveis – Finep, BNDES, Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), Sesi/Senai, Agências de fomento estaduais.

Implantação de Empreendimentos
Industriais e Comerciais
Greenfield e Brownfield

Assessoramos empresas dos segmentos industrial, comercial atacadista e comercial importador na implantação, expansão, diversificação do seus empreendimentos durante todo o ciclo do processo, desde a modelagem inicial, identificação das principais potenciais localidades, negociação com o governo nas esferas federal, estadual e municipal, até o início de operação do empreendimento. Nossa atuação abrange as seguintes etapas: Planejamento do Empreendimento
  • Estudo, concepção e relacionamento com as autoridades do Governo Federal Estadual e Municipal;
  • Análise e visita às áreas disponíveis para implantação do novo empreendimento e acompanhamento em reuniões entre empresa e governo;
  • Negociação dos incentivos fiscais e termos com os Governos Estadual (ICMS) e Municipal (ISS, IPTU, ITBI, TLP);
  • Elaboração e assinatura do Protocolo de Intenções ou Memorandum of Understanding (MOU) com os Governos Estaduais e Municipais.
Fase Pré-operacional
  • Constituição Legal da Empresa e tramites na Junta Comercial competente, com regularização no cadastro estadual e municipal;
  • Formalização de compromissos e contrapartidas junto ao Governo do Estado e/ou Município, referente à intenção da empresa na aquisição do terreno definido;
  • Assessoria na licitação/homologação da aquisição do terreno, assinatura do Contrato de Promessa de Compra e Venda e registro da escritura em cartório;
  • Acompanhamento em reuniões e protocolo de consulta prévia nos órgãos regulatórios/ambientais do Estado e Município para comprovação da inexistência de restrições para implantação do empreendimento;
  • Protocolo e acompanhamento da emissão de Alvará de construção e licenciamentos ambientais;
  • Viabilização de reuniões com concessionárias (água, esgoto, energia elétrica, telecomunicações, entre outros) e empreiteiras locais para apresentação do projeto e discussão sobre infraestrutura do empreendimento;
  • Elaboração de pleitos para obtenção dos incentivos estaduais e municipais aplicáveis;
  • Planejamento e suporte em eventos institucionais (Lançamento da Pedra Fundamental, inauguração da unidade, entre outros).
Fase Operacional
  • Protocolo e acompanhamento da emissão do Alvará de Funcionamento, Licenças de operação e do Corpo de bombeiros e Habite-se;
  • Elaboração de pleitos para obtenção dos incentivos fiscais de Redução de 75% do Imposto de Renda e Reinvestimento de 30% do Imposto de Renda;
  • Comprovação dos investimentos realizados em infraestrutura;
  • Monitoramento e análise de conformidade perante Administração Pública (Federal, Municipal e Estadual) dos projetos aprovados que foram objeto dos subsídios governamentais.

Nossas
Soluções

projetos executados
+ 300
ATENDENDO MAIS DE 80% DAS MAIORES EMPRESAS DO PAÍS
+ 0 BI
DE REAIS DE ECONOMIA FISCAL, TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA GERADA NA EXECUÇÃO DE PROJETOS
anos de experiência
+ 2
RELEVANTE EM GRANDES EMPRESAS MULTINACIONAIS E NACIONAIS

Transparência, assertividade e cuidado com nossos clientes

Nosso
Escritório

Somos uma consultoria especializada em temas complexos que envolvem relações institucionais e governamentais, projetos estratégicos relacionados a incentivos fiscais tributários e financeiros, captação de recursos subsidiados e assessoria na implantação de empreendimentos industriais e comerciais (Greenfield e Brownfield). Desenvolvemos soluções customizadas para auxiliar na resolução dos mais diversos desafios dos nossos clientes com estratégia, dedicação e determinação. Somos focados durante todo o clico de vida dos projetos em que atuamos, gerando resultados que contribuem com nossos clientes na condução, aumento do retorno de investimentos e redução da alíquota tributária dos seus negócios. Do início ao fim de cada projeto, nossa atuação é sempre determinante para buscar os melhores resultados.

  • Início
    Nosso escritório é a continuidade de um trabalho que se iniciou há mais de 30 anos.
    1996
  • Fundamos na Deloitte Brasil uma linha de serviço dedicada exclusivamente ao portfólio de incentivos fiscais tributários e financeiros, tendo o Alano França como fundador da área e sócio líder.
    1999
  • Atualmente
    Nessa jornada construímos relacionamentos profissionais, pessoais e de longo prazo com nossos clientes, fruto de uma relação de transparência e confiança mútuas na prestação de nossos serviços. Os resultados que entregamos são consequência das parcerias estabelecidas nos projetos durante toda nossa atuação.

    Ganhamos destaque relevante em nossa área de atuação, tendo os sócios como grande iminência na sua área de atuação, sendo constantemente referenciados pelos executivos das maiores empresas do Brasil como maiores especialistas no assunto.
    2024

Unimos parceria, transparência, assertividade e cuidado com nossos clientes, além de cultura e organização encontradas somente em grandes corporações.

Somos referenciados pelos executivos das empresas mais relevantes do Brasil como maiores especialistas no assunto

Nossa especialização é oriunda da experiência em projetos customizados para atender as necessidades das maiores empresas do Brasil, nos mais diversos segmentos de infraestrutura, manufatura, consumo, mineração, óleo e gás, químicos e serviços. Na prática, essa experiência se traduz nas melhores relações com autoridades governamentais, em respostas mais rápidas às mudanças regulatórias e compreensão mais profundas das questões tributárias-fiscais.

Sócios-
Fundadores

Alano
França

Sólida experiencia de mais de 30 anos em relações governamentais, na implantação de projetos estruturadores e assessoria tributária com foco em incentivos fiscais e financeiros atendendo mais de 80% dos grandes grupos empresariais em operação no Brasil.

 

Formação

Possui MBA em Finanças Empresariais pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Pós Graduação em Tecnologia da Informação pela Universidade Federal de Lavras (UFL), graduação em Engenharia pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e graduação em Análise e Processamento de Dados pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP/PE)

 

Experiência Profissional

Foi o idealizador e fundador da área de Global Investment & Innovation Incentives da Deloitte onde desenvolveu todo o portfólio de serviços e soluções dessa linha de serviços. Essa atuação compreende a revisão, negociação e obtenção de incentivos fiscais e financeiros, estudos de site-location, viabilidade econômico-financeira e otimização de malha logística.

 

França Graziano

Em 2024, fundou a França Graziano visando um atendimento mais customizado e estratégico para seus clientes.

 

Ticiana
Graziano

Ampla experiência em mais de 16 anos de atuação em projetos estratégicos e de grande porte relacionados a incentivos fiscais tributários e financeiros.

 

Formação

Possui especialização em Compliance pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER), especialização em Relações Governamentais e Estratégias de Comunicação com o Governo pelo Cásper Líbero, MBA em Finanças pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC) e é graduada em Relações Internacionais pela Universidade Salvador (UNIFACS).

 

Experiência Profissional

Acumula sólida experiência no relacionamento e negociação com a Administração Pública, no gerenciamento, implementação e aprovação de projetos de grande porte relacionados a incentivos fiscais tributários e financeiros nas esferas federais, estaduais e municipais junto as Superintendências de Desenvolvimento Regionais, aos Governos dos Estados e Municípios, em projetos de reestruturação societária (fusão, cisão e incorporação), projetos greenfield e brownfield, estudos de site-location e de viabilidade econômico-financeira de projetos em regiões incentivadas e captação de recursos junto a bancos de fomento. Atuou mais de 16 anos como executiva da Deloitte Brasil, atendendo clientes estratégicos nos mais diversos segmentos de bebidas, consumo, infraestrutura, manufatura, mineração, óleo e gás, químicos e serviços.

 

França Graziano

Em 2024, fundou a França Graziano visando um atendimento mais customizado e estratégico para seus clientes.

 

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